Objetivo: Realizar estudo documental sobre os aspectos legais que respaldam a atuação do enfermeiro nas Práticas Integrativas e Complementares (PIC) e discorrer sobre o panorama do ensino, pesquisa, atividades extensionistas e assistenciais da
Enfermagem frente às PIC. Método: Estudo documental, cujas unidades de análise foram normativas, diretrizes, recomendações
e notas de esclarecimento (n=17). Os dados foram organizados em duas categorias: “Aspectos legais da atuação do Enfermeiro
nas PIC e na acupuntura” e “Panorama da utilização das PIC pela enfermagem nas áreas de ensino, pesquisa, atividades extensionistas e assistenciais”. Resultados: Os enfermeiros se destacam na implementação das PIC uma vez que os princípios de
formação são congruentes aos paradigmas dessa ciência, além de possuírem respaldo legal para atuação em serviços públicos
e privados no Brasil. Há um movimento incipiente de enfermeiros atuando em pesquisas e extensão nas universidades, o que
contribui para difusão do conhecimento e aplicação das terapias na comunidade. Conclusão: A institucionalização das PIC
no Sistema Único de Saúde ampliou o acesso e tem contribuído para disponibilização de serviços de saúde integral e multidisciplinares. Implicações para prática: Com as PIC os enfermeiros têm alcançado autonomia e possibilidade de expansão de
sua atuação, com vistas à melhor qualidade do cuidado.

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